Caso seja aposentado ou pensionista e esteja lidando com uma doença grave, já considerou a possibilidade de não ter mais a obrigação de quitar o Imposto de Renda? Além disso, pode até mesmo reaver os valores já pagos desde o momento em que adquiriu o direito à isenção. Recomendamos que entre em contato com um advogado especializado para orientações imediatas.
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O que é a Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves?
A isenção de imposto de renda é uma medida prevista na legislação que busca ajudar as pessoas que enfrentam doenças graves, aliviando o peso financeiro que essas condições podem trazer. Isso significa que, se você ou alguém da sua família se enquadra nessa situação, pode ser elegível para deixar de pagar parte do imposto de renda sobre certos proventos, como aposentadoria, pensão e previdência privada de complementação da aposentadoria.
Quem Pode pedir a isenção do IRPF
Se você é:
Aposentado
Servidor Público
Militar da Reserva
Pensionista
Beneficiário da Previdência Privada
E possui uma doença grave, como:
Câncer
Cardiopatia grave
HIV
Entre outras 14 doenças graves mencionadas na lei