Atuação completa, tanto na esfera consultiva como na contenciosa, com foco na prevenção de problemas e também após a sua ocorrência na busca da solução mais benéfica ao condomínio.
Participação e assessoramento em assembleias, desde a convocação até final na revisão das atas, além da reunião em si, dando ao condomínio toda a segurança jurídica necessária, conduzindo a assembleia, dando a equipe diretiva a segurança e respaldo necessário para uma atuação seguro e responsável. Análise contratual para aquisição de bens e serviços em geral, pareceres e consultoria sobre a interpretação do texto da convenção condominial, decisões assemblares passadas e outros atos jurídicos e negócios jurídicos adstritos a vida condominial, Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o síndico e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente identificando previamente os pontos de conflito, atuando como verdadeiro pacificador social. Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais e participação de audiências, Propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos, construtoras, prestadores de serviços e demais terceiros que causem danos ao condomínio.
Gestão e Administração de Condomínios
Envolve a coordenação de atividades como a eleição e atuação do síndico, a convocação e condução de assembleias de condôminos, a manutenção regular das áreas comuns e a elaboração de regulamentos internos que regem a convivência. Além disso, a administração também trata das relações contratuais com prestadores de serviços, a gestão financeira, a cobrança de taxas condominiais e a resolução de conflitos que possam surgir entre os condôminos.
Assessoramento em Assembleias
Responsabilidade e Reparação de Danos
Conflitos e Litígios entre Condôminos
Em Direito Condominial podemos ajudar em:
- Elaboração e Revisão de Documentos: Auxiliamos na redação e revisão de documentos essenciais, como convenções de condomínio, regimentos internos, atas de assembleias e contratos com prestadores de serviços. Isso garante que esses documentos estejam em conformidade com a legislação vigente e reflitam os interesses dos condôminos.
- Cobrança de Taxas Condominiais: Prestamos suporte na cobrança de taxas condominiais em atraso, incluindo a elaboração de notificações e ações judiciais, se necessário, para assegurar a arrecadação adequada e a sustentabilidade financeira do condomínio.
- Resolução de Conflitos: Fornecemos assistência na mediação e solução de conflitos entre condôminos, sejam eles relacionados a questões financeiras, uso de áreas comuns, barulho, animais de estimação ou outras questões que possam surgir.
- Consultoria Jurídica Preventiva: Oferecemos aconselhamento preventivo para prevenir potenciais disputas e problemas legais. Isso inclui orientações sobre como lidar com situações delicadas, garantindo que as decisões tomadas estejam em conformidade com as leis vigentes.
- Representação Legal: Em casos de litígios mais complexos ou ações judiciais, nossa equipe está preparada para representar o condomínio em questões legais perante tribunais e órgãos competentes.
- Assessoria em Responsabilidade Civil: Fornecemos orientação em casos de danos às propriedades e áreas comuns, incluindo questões de responsabilidade civil, seguros e reparação de danos.
