Advocacia Consultiva e Contenciosa, visando uma menor oneração do cliente perante o fisco, minimizando riscos e autuações do órgão fiscalizador.
O planejamento tributário aplicado aos números concretos das empresas consegue reduzir a carga tributária, com a identificação de pagamentos desnecessários, valorizando assim uma receita que seria perdida. Recuperação de tributos já recolhidos a maior ou cobrados de maneira indevida pelo fisco.
Isenção de IRPF para Pessoas com Doenças Graves
Caso seja aposentado ou pensionista e esteja lidando com uma doença grave, já considerou a possibilidade de não ter mais a obrigação de quitar o Imposto de Renda? Além disso, pode até mesmo reaver os valores já pagos desde o momento em que adquiriu o direito à isenção. Recomendamos que entre em contato com um advogado especializado para orientações imediatas.
Alívio Financeiro
Não Pagar Mais IRPF
Possibilidade de Receber o que Pagou a Mais
Situações em que podemos ajudá-lo com o Direito Tributário:
- Representação de indivíduos e entidades, tanto físicas quanto jurídicas, em procedimentos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal.
- Contestação e anulação de notificações de infração e imposição de multas.
- Ingresso e acompanhamento de litígios judiciais para proteger os interesses de pessoas físicas e jurídicas diante de cobranças fiscais indevidas, visando a restituição de valores pagos indevidamente ou a compensação desses montantes com obrigações tributárias futuras.
- Defesa contra execuções fiscais em âmbito federal, estadual e municipal, buscando alternativas de pagamento; solução de problemas relacionados a penhora de ativos, responsabilidade tributária de gestores e sócios, questionamento de valores presentes em Certidões de Dívida Ativa (CDA) e outras medidas apropriadas diante de violações fiscais.
- Prestação de consultoria tributária abrangendo a tributação aplicável a setores industriais, comerciais, financeiros e de serviços.
- Início e acompanhamento de processos judiciais com o objetivo de evitar a aplicação de alíquotas progressivas de diferentes impostos em situações não permitidas, resultando em menor carga tributária.
- Direcionamento em relação a questões comuns relacionadas aos diversos tributos no contexto brasileiro.
- Resolução de problemas decorrentes do ICMS, incluindo declarações e não pagamento desse imposto, questões sobre créditos e estornos, ausência de emissão de notas fiscais, validade de documentos fiscais, e outros assuntos pertinentes.
- Reestruturação societária visando otimizar a carga tributária que incide sobre as operações empresariais.
- Assistência na elaboração de transações envolvendo aquisições, vendas de ativos e investimentos, com foco nas estratégias fiscais mais eficazes.
- Avaliação da condição fiscal de empresas durante processos de fusões e aquisições.
